FENEN/SE – CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA TEXTO-BASE DE PROJETO QUE CRIA REGRAS PARA O ENSINO DOMICILIAR
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), o texto-base de um projeto de lei que regulamenta a prática da educação básica domiciliar, conhecida como homeschooling, no país. As sugestões de mudanças ao texto-base deverão ser votadas pelos deputados federais nesta quinta-feira (19). O assunto é uma das principais pautas de apoiadores do […]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU – NOTA TÉCNICA 05/2022 – COVID/INFLUENZA/COVEPI/DVAS/SMS
NOTA TÉCNICA Nº 05/2022 – COVID/INFLUENZA/COVEPI/DVAS/SMS Diante do atual cenário epidemiológico do país e com a chegada do outono, em março, inicia-se a sazonalidade das doenças respiratórias, afetando principalmente crianças , com maior gravidade em menores de um ano de idade. O pico de incidência vai até julho, englobando o inverno, período em que aumenta […]
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – LEI 14.311, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 14.311, DE 9 DE MARÇO DE 2022 Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida […]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU – NOTA TÉCNICA Nº 03 – COVID/INFLUENZA/COVEPI/DVAS/SMS
NOTA TÉCNICA Nº 03/2022 COVID/INFLUENZA/COVEPI/DVAS/SMS Observa-se no atual contexto de ampliação do convívio social uma expansão de informações que passam a desconsiderar a relevância ou mesmo a necessidade da vigência de protocolos sanitários para as escolas. O retorno às aulas leva a necessidade de padronização nas medidas específicas necessárias para a proteção dos alunos e […]
ATUALIZAÇÕES PROCEDIMENTAIS NO TRATO COM A COVID-19
Apresentação das novas recomendações – Clique aqui para abrir…
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU – NOTA TÉCNICA 02/2022 – COVID/INFLUENZA
NOTA TÉCNICA Nº 02/2022 – COVID/INFLUENZA/COVEPI/DVAS/SMS A infecção respiratória aguda causada pelo coronavírus SARS-CoV-2 é caracterizada como potencialmente grave, com elevada transmissibilidade e de distribuição global. Estima-se que os casos graves equivalem a 15% dos infectados pela doença, levando a internação hospitalar, e até mesmo óbito. O aparecimento de mutações virais, definidas como Variantes de […]
CEE/SE – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 28, de 09 de novembro de 2021
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 28/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 Homologada em 17/12/2021 Publicada em 22/12/2021 no DOE nº 28.815 Prorroga, para o encerramento do ano letivo de 2021 e realização de matrícula no ano de 2022, os efeitos da Resolução Normativa nº 15, de 03 de dezembro de 2020, a qual estabeleceu diretrizes […]
CEE/SE – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 27, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 27, 02 DE DEZEMBRO DE 2021. Homologada em 03/12/2021 Publicada em 07/12/2021 no DOE nº 28.805 Altera o caput do art. 10, da Resolução Normativa nº 22/2021/CEE, que estabelece diretrizes complementares do Novo Ensino Médio nas redes de ensino e nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de […]
DOCUMENTOS CONAE 2022 – FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO
LINK PARA ACESSAR OS DOCUMENTOS – CONAE 2022 https://fne.mec.gov.br
GOVERNO FEDERAL – LEI 14.254, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/12/2021 | Edição: 225 | Seção: 1 | Página: 5 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.254, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e […]