CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SE) – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 25, de 16 de setembro de 2021
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 25, 16 DE SETEMBRO DE 2021. Homologada em 27/09/2021 Publicada em 29/092021 no DOE nº 28.761 Altera o § 1º, do art. 1º, da Resolução Normativa Nº 16/2021/CEE, que estabelece procedimentos para regularização das instituições educacionais integrantes do Sistema Estadual de Ensino de Sergipe que descumpriram o prazo para a protocolação […]
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE – DECRETO 40.926, de 1º de julho de 2021- HOMOLOGANDO A RESOLUÇÃO 24, de 1º de julho de 2021
DECRETO N° 40.926 DE 1º DE JULHO DE 2021 Homologa a Resolução ri° 24, de lº de julho de 2021, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais — CTCAE, que prorroga, acrescenta e altera medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COYIDI9) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico- Científico e de Atividades […]
FENEN/SE – LIBERAÇÃO DE LIVES PARA OS FESTEJOS JUNINOS – DOCUMENTOS UTILIZADOS
Ilmº Sr. Coordenador da Vigilância Sanitária do Estado de Sergipe (COVISA): CPF Nome do Requerente Nome Empresarial: CNPJ: Nome de Fantasia: Endereço da Empresa com CEP CNAE: Nome do Representante Legal da Empresa: E-mail do Representante Legal da Empresa CPF Telefone Nome do […]
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – LEI 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/05/2021 | Edição: 89 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional […]
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 28/04/2021 DO COMITÊ TÉCNICO-CIENTÍFICO E DE ATIVIDADES ESPECIAIS – CTCAE – GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
Prorroga, até 13 de maio de 2021, o prazo de duração das medidas restritivas de combate à COVID-19 consolidadas pela Resolução n° 16, de 15 de abril de 2021, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais – CTCAE, nos termos do Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, e suas alterações posteriores. […]
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DO BRASIL – MEDIDA PROVISÓRIA 1.046, de 27 de abril de 2021
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.046, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ). O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, […]
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DO BRASIL – MEDIDA PROVISÓRIA 1.045, de 27 de abril de 2021
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalho. O […]
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 31 DE MARÇO DE 2021 – CTCAE – GOV. DE SERGIPE
Dispõe sobre medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19), de caráter temporal específico, nos termos do Decreto n.º 40.615, de 15 de junho de 2020, com redação dada pelo Decreto n.º 40.652, de 27 de agosto de 2020, e dá outras providências. O COMITÊ TÉCNICO-CIENTÍFICO E DE ATIVIDADESESPECIAIS – CTCAE, no exercício de […]
CTCAE – RESOLUÇÃO Nº 13, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19), de caráter temporal e específico, nos termos do Decreto n.º 40.615, de 15 de junho de 2020, com redação dada pelo Decreto n.º 40.652, de 27 de agosto de 2020, e dá outras providências. O COMITÊ TÉCNICO-CIENTÍFICO E DE ATIVIDADES ESPECIAIS – CTCAE, […]
ESTADO DE SERGIPE – COMITÊ TÉCNICO-CIENTÍFICO E DE ATIVIDADES ESPECIAIS – CTCAE – RESOLUÇÃO Nº 12 DE 11 DE MARÇO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº 12 de 11 de março de 2021 Dispõe sobre medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID- 19), de caráter temporal e específico, nos termos do Decreto n.º 40.615, de 15 de junho de 2020, com redação dada pelo Decreto n.º 40.652, de 27 de agosto de 2020, e dá outras […]