REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES
A remuneração dos professores é fixada pelo número de aulas semanais, naconformidade dos horários, tendo por base o salário-aula base. Opagamento far-se-á mensalmente, considerando-se, para esse efeito, cada mêsconstituído de 04 (quatro) semanas e meia, acrescida, cada uma delas, de 1/6 (um sexto)do seu valor, correspondente ao repouso semanal remunerado, de acordo com o dispostona Lei nº 605, de 05 de janeiro de 1949, conforme a fórmula: 5,25 x N x SA onde,“5,25” correspondem a quatro e meio semanas mais 1/6; “N”, número de aulas semanais e“SA”, salário aula. Adotado o salário mensal, considera-se comosalário-aula base, sem repouso remunerado, o resultado da divisão do total pelo fator5,25 (cinco vírgula vinte e cinco) multiplicado pelo número de aulas semanaislecionadas pelo professor.
P. ex: nº de aula X 5.25 X o valor da H/A.
Como achar o fator 5,25 do descanso remunerado:
1/6 = 0,17 (valor aproximado para mais).
4,5 semanas x 0,17 = 0,76 (valor aproximado para menos).
4,5 + 0,76 = 5,25 (valor aproximado para menos).
CÁLCULO DO VALOR DA HORA AULA
CÁLCULO DO VALOR HORA AULA, CONSIDERANDO QUE O PROFESSOR DEVERÁ RECEBER UM SALÁRIO MÍNIMO ( R$ 788,00 ) POR TURNO DE TRABALHO; lembrando que o turno de trabalho do professor é de, no máximo, 4 horas ininterruptas ou 6 horas intercaladas.
Situação 01 : O professor trabalhando 4 horas por dia – 20 horas por semana (semana de cinco
5 dias).
20 x 5,25 = 105
R$ 788,00 : 105 = R$ 7,51 (valor da hora aula)
20 x 5,25 x R$ 7,51 = R$ 788,00 (aproximado)
Situação 02 : O professor trabalhando 5 horas por dia – 25 horas por semana (semana de cinco
5 dias).
25 x 5,25 = 131,25
R$ 788,00 : 131,25 = R$ 6,01 (valor da hora aula)
25 x 5,25 x R$ 6,01 = R$ 788,00 (aproximado)
Situação 03 : O professor trabalhando 6 horas por dia – 30 horas por semana (semana de cinco
5 dias).
30 x 5,25 = 157,5
R$ 788,00 : 157,5 = R$ 5,00 (valor da hora aula)
30 x 5,25 x R$ 5,00 = R$ 788,00 (aproximado)