NOVO ENSINO MÉDIO
INFORME TÉCNICO
O novo currículo do Ensino Médio foi sancionado em fevereiro de 2017, mas não entrará em vigor logo: a mudança depende da conclusão da Base Nacional Comum Curricular – BNCC e terá de respeitar um cronograma de prazos para passar a valer. A reforma deve começar a atingir as escolas somente a partir de 2021, segundo previsão do presidente da Comissão de Elaboração da base no Conselho Nacional de Educação – CNE, César Callegari.
O novo formato do Ensino Médio prevê a obrigatoriedade apenas das disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Língua Inglesa. Os “estudos e práticas” de Filosofia, Sociologia, Educação Física e Artes são previstos como obrigatórios na BNCC, mas ainda não estão definidos os critérios de exigências e as disciplinas estarão presentes nos três anos do Ensino Médio. ESSAS DEFINIÇÕES CABERÃO POSTERIORMENTE AOS CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO.
A reforma altera a estrutura do sistema atual do ensino médio e flexibiliza a grade curricular, possibilitando que o estudante escolha a área de conhecimento para aprofundar seus estudos.
Os estudantes terão 60% do currículo comum. Os outros 40% serão destinados aos ITINERÁRIOS FORMATIVOS para áreas de interesse do estudante: LINGUAGENS E SUAS TECNOLOGIAS; MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS; CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS; CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS E FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL. Cada estado organizara os seus currículos considerando a BNCC e as demandas dos jovens.
As escolas, pela reforma, não são obrigadas a oferecer aos alunos todas as cinco áreas, mas deverão oferecer pelo menos um dos itinerários formativos.
A BNCC também deverá definir, por exemplo, sobre conteúdos, como os de História, Geografia, Biologia, Química e Física. A base deverá definir e apontar especificamente o que o aluno terá direito de aprender em cada área escolhida, por exemplo.
A Língua Inglesa passará a ser exigida a partir do sexto ano do ensino fundamental por ser a mais disseminada e a mais ensinada no planeta. Anteriormente, ela não era considerada como estudo obrigatório. No Ensino Médio, as redes poderão oferecer outras línguas estrangeiras, preferencialmente e prioritariamente o espanhol.
A carga horária do Ensino Médio, por série, aumentará de 800 para 1.400 horas.
O aluno poderá escolher uma formação técnica profissional dentro da carga horária do ensino médio regular desde que continue cursando as disciplinas obrigatórias até encerrar os três anos. Ao finalizar, o estudante terá um diploma do Ensino Médio e um certificado do ensino técnico. Atualmente o matriculado precisa cursar 2.400 horas do Ensino Médio regular e mais 1.200 horas do técnico.
O que ainda pode mudar?
O conteúdo, os direitos de aprendizagem, as competências, entre outros pontos já citados na lei da reforma do novo ensino médio podem passar por alterações tanto na fase de elaboração da BNCC quanto na análise do CNE.
Quando as mudanças começam a valer?
Segundo o CNE, o processo de tornar integral essa etapa da educação básica no país já começou e, até 2024, 50% das escolas do país deverão ter alcançado essa proposta da reforma do ensino médio. Quanto à implantação completa da reforma do Ensino Médio com a BNCC homologada, a previsão é de que comece a atingir as escolas em 2021.