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MODELO DE CONTRATO DE MATRÍCULA 2018

MODELO DE CONTRATO DE MATRÍCULA 2018

Assessoria Jurídica, Notícias
MODELO DE CONTRATO DE MATRÍCULA 2018   CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO   CONTRATO E DOCUMENTAÇÃO DE MATRÍCULA – 2018   01. DOCUMENTAÇÃO   Contrato e seus anexos (termo de adesão a contrato e requerimento de matrícula; comprovante de matrícula; tabela de preços; descontos e acréscimos.   02. PROCEDIMENTO   2.1. O estabelecimento de ensino entrega ao interessado um exemplar do contrato, um exemplar dos anexos, dois exemplares do termo de adesão ao contrato e requerimento de matrícula. 2.2. O contratante entrega ao estabelecimento de ensino: uma via do termo de adesão ao contrato e requerimento de matrícula devidamente preenchido e assinado; a documentação exigida; comprovante de pagamento da primeira parcela da anuidade ou s
FIES ABRE INSCRIÇÕES PARA O 2º SEMESTRE

FIES ABRE INSCRIÇÕES PARA O 2º SEMESTRE

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As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), segundo semestre de 2017, abrem nesta terça-feira (25). No total, 75 mil novas vagas serão oferecidas para financiamento em instituições de ensino superior privadas. O prazo segue até a sexta-feira (28). Já estão disponíveis desde esta segunda-feira (24) para consulta na página do Fies Seleção as instituições e os cursos ofertados. Terminado o prazo para inscrição, a relação dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 31, mesma data em que será aberta a lista de espera. Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado, SisFies, no período de 1º de agosto a 8 de setembro. Para se inscrever, o estudante precisa ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com média das
ATUAÇÃO DE CONSELHOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA

ATUAÇÃO DE CONSELHOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA

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A fiscalização dos conselhos de educação física poderá ser limitada ao exame do registro dos profissionais responsáveis pela empresa (como academias ou escolas), não sendo permitida qualquer intervenção, direta ou indireta, no estabelecimento. É o que determina o Projeto de Lei 6889/17, do deputado Giacobo (PR-PR), em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto determina que os estabelecimentos deverão manter à disposição dos conselhos o certificado de registro, o nome do responsável técnico e o número de inscrição dele. A não apresentação poderá acarretar multa de R$ 500. Giacobo explica que o objetivo da proposta é delimitar a atuação dos conselhos, que, segundo ele, não podem extrapolar do seu dever de fiscalizar a atividade profissional, não podendo intervir na empresa fiscalizada.
FIES – NOVO FIES COMEÇA EM 2018

FIES – NOVO FIES COMEÇA EM 2018

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O MEC anunciou, nesta quinta-feira, 6, em coletiva à imprensa no Palácio do Planalto, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que será dividido em três modalidades e começa em 2018. No total, o Novo Fies vai garantir 300 mil vagas, das quais 100 mil a juros zero, para estudantes com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. "Com o Novo Fies, estamos garantindo o acesso ao ensino superior com um programa de crédito sustentável, com juros zero para quem mais precisa e ampliando o número de vagas do programa", destaca o ministro da Educação, Mendonça Filho. Fies 1 – Na primeira modalidade, o Fies funcionará com um fundo garantidor com recursos da União e ofertará 100 mil vagas por ano, com juros zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal fam
REFORMA TRABALHISTA – APROVADA PELO SENADO EM 11/07/2017

REFORMA TRABALHISTA – APROVADA PELO SENADO EM 11/07/2017

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Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer. A reforma muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões.   ATUALIZAÇÃO: À 0h08 desta quarta, o presidente da Câmara compartilhou no Twitter esta reportagem do G1 e afirmou que "a Câmara não aceitará nenhuma mudança na lei". Rodrigo Maia se referia a um acordo que o governo fez com o Senado. "Qualquer MP não será reconhecida pela Casa."     Veja abaixo as principais mudanças com a reforma trabalhista: O governo ainda poderá editar uma Medida Provisória com novas alterações na lei trabalhista. A alternativa foi negociada para acelerar a tramita