PROCON MUNICIPAL DE ARACAJU – OFÍCIO 001/2024 – MATERIAL ESCOLAR E MATRÍCULA
Ofício 001.2024-MATERIAL ESCOLAR E MATRÍCULA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – DECRETO 11.821/12/12/2023
Presidência da República – Decreto 11.821 12-12-2023
PROCON SERGIPE – PORTARIA 01/2023 – DIRETRIZES PARA MATRÍCULA 2024
PROCON SERGIPE PORTARIA 01 – 2023
PROTOCOLO VIOLÊNCIA NA ESCOLA – GOVERNO DE SERGIPE
s/2023/04/PROTOCOLO-DE-ATENCAO-A-VIOLENCIA-PRATICADA-OU-PERCEBIDA-NA-ESCOLA.pdf”>PROTOCOLO DE ATENÇÃO À VIOLÊNCIA PRATICADA OU PERCEBIDA NA ESCOLA GOVERNO DE SERGIPE – ATUALIZAÇÃO do Protocolo de atenção à violência.
CONFENEN – POSICIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PRIVADA NACIONAL SOBRE O NOVO ENSINO MÉDIO
Após ampla consulta às suas federações e sindicatos, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN, na qualidade de entidade máxima e única, em nível nacional, que representa mais de 41 mil instituições, da Educação Infantil ao Ensino Superior, manifesta-se firmemente contrária à revogação do Novo Ensino Médio, pelas razões abaixo. Além de um […]
Ofício n°069/2022- PROCON/SEJUC
OFICIO 069-2022 – FENEN-SE – PORTARIA ANEXO
FENEN/SE – SINEPE/SE – COMUNICADO 006/2022 – SUGESTÃO DE CALENDÁRIO DA COPA 2022
COMUNICADO 06/2022/FENEN-SE/SINEPE/SE Prezados colegas Diretores, Com o intuito de melhor orientar nossa categoria, apresentamos uma sugestão de funcionamento das Instituições de Ensino Privado em nosso estado por ocasião da Copa do Mundo da FIFA 2022, que ocorrerá no Catar, de 20 de novembro a 18 de dezembro do ano em curso. Em edições anteriores desse […]
FENEN/SE – SINEPE/SE – COMUNICADO 005/2022 – CONVENÇÕES COLETIVAS – 2022/2024
COMUNICADO 005/2022/FENEN/SE-SINEPE/SE REFERÊNCIA: Convenções Coletivas de Trabalho 2022/2024 para as categorias: Ensino Superior, Educação Básica (Cursos Profissionalizantes, Cursos Livres e Outras Modalidades de Ensino) e Pessoal Técnico Administrativo. Prezados Senhores, No dia 05 de setembro de 2022 as categorias econômicas representadas pela Federação dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Sergipe – FENEN/SE, representante patronal, […]
MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE – RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 01/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Infância e Adolescência RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 01/2022 OBJETO: providências para assegurar a atuação inte- gral e articulada dos Sistema de Garantias de Direitos da Infância e Adolescência, quanto a vacinação de cri- anças de 05 a 11 anos, garantindo a imunização das pessoas em […]
FENEN/SE – CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA TEXTO-BASE DE PROJETO QUE CRIA REGRAS PARA O ENSINO DOMICILIAR
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), o texto-base de um projeto de lei que regulamenta a prática da educação básica domiciliar, conhecida como homeschooling, no país. As sugestões de mudanças ao texto-base deverão ser votadas pelos deputados federais nesta quinta-feira (19). O assunto é uma das principais pautas de apoiadores do […]