CALENDÁRIO 2021 MODELO APROVADO EM 13 10 2020
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FENEN-SE – ASSEMBLEIA GERAL – 13/10/2020
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DECRETO 10.502, de 30 de setembro de 2020
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/10/2020 | Edição: 189 | Seção: 1 | Página: 6 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.502, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso IV, da Constituição, e tendo […]
RESOLUÇÃO NORMATIVA 4/2020/CEE, com emendas introduzidas pelas Resoluções Normativas: 6/2020/CEE e 8/2020/CEE
RESOLUÇÃO NORMATIVA 4/2020/CEE com as emendas introduzidas pelas Resoluções Normativas 6/2020/CEE e 8/2020/CEE RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 3 DE ABRIL DE 2020. Estabelece diretrizes operacionais para as instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe sobre o desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, em face da edição de Decretos Governamentais […]
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E PÊSAMES À PROFESSORA TEREZA CRISTINA – COLÉGIO EL SHADDAY
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E PÊSAMES À PROFESSORA TEREZA CRISTINA M. NASCIMENTO A Federação dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Sergipe – FENEN-SE, vem, por ato do seu Presidente, referendado pelas diretorias da FENEN/SE e do SINEPE/SE, apresentar Moção de Reconhecimento e Pêsames pelo falecimento da educadora Tereza Cristina M. Nascimento, gestora do Colégio […]
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – DECRETO 10.470, 24/08/2020
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/08/2020 | Edição: 162-A | Seção: 1 – Extra | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.470, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de […]
LEI Nº 14.040, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/08/2020 | Edição: 159 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.040, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março […]
CONFENEN – COVID-19 – CONTRATOS EDUCACIONAIS – E. SUPERIOR E E. BÁSICA
Brasília, 22 de julho de 2020. Às Federações, Sindicatos e Escolas Privadas, PANDEMIA DE COVID-19 – CONTRATOS EDUCACIONAIS. ENSINO SUPERIOR. ADEQUAÇÕES – EDUCAÇÃO BÁSICA. CRIAÇÃO DE NORMAS INTERNAS A CONFENEN – Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, ouvida a sua Câmara de Ensino Superior e o Conselho de Advogados, e considerando: […]
SESSÃO SOLENE: CEE/SE DÁ POSSE A NOVOS CONSELHEIROS
Sessão solene: CEE/SE dá posse a novos conselheiros A sessão plenária do Conselho Estadual de Educação de Sergipe (CEE/SE) desta quinta-feira (16/07) foi marcada pela posse de novos integrantes do Colegiado. O evento foi prestigiado pelo secretário de Educação de Sergipe, Josué Modesto dos Passos Subrinho, do prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, além de […]
CEE – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 042020 – COM EMENDAS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2020
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 3 DE ABRIL DE 2020. Estabelece diretrizes operacionais para as instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe sobre o desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, em face da edição de Decretos Governamentais do Estado de Sergipe relacionados às medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19, […]