MINISTÉRIO PÚBLICO – PROMOTORIA DE EDUCAÇÃO – RECOMENDAÇÃO 007-03/06/2020
RECOMENDAÇÃO Nº 007, DE 03 DE JUNHO DE 2020. RECOMENDA AO ESTADO DE SERGIPE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA- ÇÃO; AO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÀS ESCOLAS DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU QUE, NOS CASOS DE TRANS- FERÊNCIAS DE ALUNOS, DENTRO […]
FENEN/SE – COMUNICADO
C O M U N I C A D O Senhor(a) Diretor(a), A Federação dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Sergipe – FENEN/SE, por seu presidente Professor Renir Silva Lima Damasceno, informa que no dia 05/06/2020 (sexta-feira), em reunião, virtual, das diretorias da FENEN/SE e do SINEPE/SE, ficou […]
GOVERNO DE SERGIPE – DECRETO 40.600 – DE 25 DE MAIO DE 2020
Altera o caput do art. 2º do Decreto n.º 40.598, de 18 de maio de 2020, bem como o art. 4º do Decreto n.º 40.567, de 24 de março de 2020, para prorrogar as ações restritivas e de distancia- mento social necessárias ao enfrentamento da epidemia causada pela COVID-19 (novo corona – […]
FENEN/SE – COMUNICADO – FERIADOS DOS DIAS 22 E 25 DE MAIO DE 2020
C O M U N I C A D O Senhor(a) Diretor(a), A Federação dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Sergipe – FENEN/SE, por seu presidente Professor Renir Silva Lima Damasceno, comunica a Vossa Senhoria que, em cumprimento ao Decreto nº 112/2020, aprovado em regime de urgência […]
UNIT – FENEN/SE – PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOCENTE NA ERA DIGITAL
Programa de Formação Docente na Era Digital: minha, sua, nossa escola com o Google for Education 20 de maio a 18 de junho de 2020 100% virtual Este programa tem como premissa oferecer formação para docentes da rede particular e pública de ensino, com vistas ao uso de dispositivos pedagógicos na era […]
ISS – REGIME DE CAIXA É MANTIDO PARA AS ESCOLAS PARTICULARES
Mesmo com apelo de Elber, veto de Edvaldo Nogueira a projeto de Regime de Caixa para escolas particulares é mantido Com 11 votos contra o veto, 9 a favor e 3 abstenções, foi mantido o veto do prefeito Edvaldo Nogueira ao projeto do vereador Elber Batalha (PSB), que havia sido aprovado no início deste ano […]
COMUNICADO Nº 02 DA FENEN/SE – CONCESSÃO DE DESCONTOS NA ANUIDADE ESCOLAR
Aracaju, 22 de abril de 2020 C O M U N I C A D O Prezados Colegas Diretores, Por meio do presente, gostaríamos de ressaltar as orientações às Escolas Privadas do nosso estado no tocante à concessão de descontos aos pais e/ ou responsáveis no período em que perdurarem […]
COMUNICADO Nº 01 DA FENEN-SE – MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
Aracaju, 22 de abril de 2020 C O M U N I C A D O Prezados Colegas Diretores, Servimo-nos deste para informar a todos que o Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria dos Direitos do Cidadão de Aracaju/Direitos da Educação, emitiu Recomendação Nº […]
MINISTÉRIO PÚBLICO – TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL – SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19
TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL Na data consignada no presente Termo de Audiência Extrajudicial, realizada de forma virtual, em razão das disposições dos Decretos Estadual nº 40.567/20 e Municipal nº 6.111/20, presente a Promotora de Justiça de EUZA MARIA GENTIL MISSANO COSTA, Promotora de Defesa do Consumidor de Aracaju e integrante do Gabinete de Acompanhamento de […]
CEE SE – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 03/04/2020
Resolução Normativa CEE/SE Nº 4 DE 03/04/2020 Estabelece diretrizes operacionais para as instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe sobre o desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, em face da edição de Decretos Governamentais do Estado de Sergipe relacionados às medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19, e dá providências. […]