PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU – PROTOCOLO SANITÁRIO DE RETOMADA ÀS AULAS PRESENCIAIS

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Protocolo Sanitário de retomada às aulas presenciais para prevenção da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19)

 

 

O novo Coronavírus (COVID-19) é um agente relacionado a infecções respiratórias, que podem apresentar-se com um quadro semelhante às demais síndromes gripais. Sua transmissão, com base no conhecimento científico adquirido até o presente momento, ocorre, preferencialmente, através de gotículas e/ou contato com superfícies contaminadas com o vírus, mas também em situações que geram aerossóis pelo paciente infectado. Estudos vêm mostrando em todo o mundo que os idosos, particularmente aqueles com determinadas condições subjacentes de saúde, apresentam um risco desproporcionalmente maior de doença grave e morte associada à COVID-19 quando comparados com adultos jovens, adolescentes e crianças.

Os sintomas mais comuns são: febre, tosse e dificuldade para respirar. Algumas pessoas podem sentir dores no corpo, cansaço, dor de cabeça, dor de garganta, diarreia.

O controle das medidas de mitigação comunitária, como distanciamento, cancelamento de aglomerações em massa, higiene das mãos e isolamento em caso de sintomas, é de máxima importância e seria suficiente para que o retorno ao ambiente escolar não represente um risco maior do que a exposição a outros ambientes: como praias, shopping, eventos de modo em geral, bares, comércio.

Para prevenir a transmissão, recomendamos a adoção de algumas medidas às instituições escolares, e medidas comportamentais, cuja iniciativa cabe aos membros da comunidade escolar – profissionais, alunos e responsáveis, para garantir um ambiente seguro aos alunos e funcionários. A adoção dessas medidas é fundamental,

 

tendo em vista que as escolas são ambientes fechados, com grande número de pessoas e com realização frequente de atividades coletivas.

 

 

1.     Medidas Institucionais de segurança sanitária:

 

 

  • Medidas educativas

 

  • Desenvolver ações de divulgação das medidas preventivas nas escolas;

 

  • Realizar treinamento/capacitação específica sobre as medidas preventivas de forma frequente para os professores, coordenadores, administrativos, equipe de manutenção e de limpeza ;
  • Promover atividades educativas sobre higiene de mãos e etiqueta respiratória (conjunto de medidas comportamentais que devem ser tomadas ao tossir ou espirrar) e uso obrigatório da máscara nos espaços comuns;
  • Indicar a funcionários e alunos os locais específicos para descarte de máscaras, bem como divulgar instruções de como colocá-las e retirá-las com segurança, recomendando trocas periódicas, de acordo com as instruções dos órgãos sanitários;
  • Estimular a higienização das mãos com água e sabonete líquido e/ou preparações alcoólicas, provendo, conforme as possibilidades, lavatório/pia com dispensador de sabonete líquido, suporte com papel toalha, lixeira com tampa com acionamento por pedal e dispensadores com preparações alcoólicas para as mãos (álcool gel), em pontos de maior circulação, tais como: recepção, corredores de acessos à sala de aulas e refeitório;
  • Evitar o uso e reuso de lenços/toalhas de pano;

 

  • Estimular o uso de lenços de papel, bem como seu descarte adequado;

 

  • Orientar para que cada estudante traga e utilize sua própria garrafa de água;

 

  • No caso da educação infantil orientar a troca de calçados na entrada pelos alunos e em relação a visitantes e funcionários da escola é possível a utilização de propé descartável;

 

  • Ao sair da escola é recomendado o retorno direto para a residência, com troca do uniforme escolar e banho antes de contato com outros familiares;
  • Considerando a faixa etária dos alunos, orientamos a promoção de estratégias pedagógicas lúdicas direcionadas às medidas de prevenção contra a COVID-19, como lavagem das mãos e uso da máscara, a fim de atingir os alunos e disseminar a informação ao seu núcleo familiar;
  • Orientar rotineiramente aos alunos e funcionários sobre a necessidade de informar à direção escolar de familiares com sintomas gripais para que sejam desencadeadas ações de isolamento de

 

 

1.2             Distanciamento Social

 

 

  • Sempre que possível, as escolas devem dispor de estações de trabalho individualizadas para cada servidor, evitando assim o compartilhamento de cadeiras, mesas, teclados e mouses. Caso o compartilhamento seja imprescindível, higienizar antes e depois de cada uso com álcool 70%;
  • Manutenção da suspensão das reuniões presenciais com grande número de pessoas em locais fechados. Caso seja estritamente necessário, realizar em salas mais amplas e arejadas;
  • Os servidores pertencentes ao “grupo de risco” devem permanecer em home office. São considerados grupos de risco: Idade ≥ 60 anos, cardiopatias graves ou descompensados (insuficiência cardíaca, cardiopatia isquêmica), pneumopatias graves ou descompensados (asma moderada/grave, DPOC), Imunodepressão, doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5), diabetes mellitus, obesidade crônica, conforme avaliação clínica, doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica e gestantes;

OBS: Para os servidores pertencentes ao grupo de risco, que não possam permanecer em trabalho remoto, a Instituição deve assegurar um local de trabalho específico que reduza o contato com outros trabalhadores, sem atendimento ao público e sempre que possível e em local arejado.

 

  • Manter a distância mínima entre pessoas de 1,5 metros em todos os ambientes, internos e externos, ressalvadas as exceções em razão da

 

especificidade da atividade ou para alunos que dependam de acompanhamento ou cuidados especiais;

  • Reorganizar as salas de aula e/ou fluxo de alunos para cumprir o distanciamento mínimo (1,5 m) entre pessoas. O número de alunos por sala deve ser avaliado conforme a metragem quadrada do espaço individual;
  • Reorganizar fluxo de alunos nos espaços comuns, de convivência, nas escadarias, para que permita cumprir o distanciamento mínimo (1,5 m) entre pessoas, e que tenham fluxos definidos de circulação, como: rodízios de intervalos, horários diferentes de entrada e saída da escola, abertura de novas entradas e saídas em estabelecimentos de médio e grande porte, com o objetivo de evitar aglomeração;
  • Suspender temporariamente atividades em grupos de alunos, assim como jogos, competições, festas, reuniões, comemorações e atividades que envolvam coletividade;
  • Evitar atividades que envolvam grandes aglomerações em ambientes fechados e estimular atividades ao ar livre;
  • Sempre que possível, evitar a circulação de funcionários nas áreas comuns dos estabelecimentos e fora de seus ambientes específicos de trabalho. Com relação aos alunos, adotar medidas que diminuam a circulação nos ambientes externos às salas de aula;
  • Realizar rotinas de revezamento dos horários de entrada, saída, recreação, alimentação e demais deslocamentos coletivos dos estudantes no ambiente escolar;
  • Sinalização de rotas e demarcação dos espaços dentro das escolas para que os alunos mantenham o distanciamento entre si;
  • Fornecer alimentos e água potável de modo individualizado. Caso a água seja fornecida em galões, purificadores ou filtros de água, cada um deve ter seu próprio copo e não o encostar no local de saída da água. Os bebedouros de pressão de utilização comum devem ser removidos ou lacrados, evitando o contato direto da boca com as torneiras destes bebedouros;
  • Evitar compartilhamento de copos/vasilhas.

 

1.3   Uso de máscaras

 

 

  • Utilização obrigatória de máscara, que deve ser trocada a cada três horas ou quando apresentar umidade e/ou sujidade;
  • Em relação à máscara de tecido, para que a mesma seja eficiente como barreira física, deve atender alguns critérios: ser dupla face; ser de uso individual; ser confeccionada preferencialmente em tecido de algodão, tricoline ou TNT; cobrir totalmente o nariz e a boca (bem ajustada ao rosto, sem deixar espaços nas laterais); ser higienizada corretamente;
  • O efeito protetor da máscara facial é garantido por meio da combinação do potencial de bloqueio da transmissão das gotículas, através do ajuste e do vazamento de ar relacionado à máscara, e do seu grau de aderência. Para isso, a máscara deve ser feita nas medidas corretas e deve cobrir totalmente a boca e o nariz, sem deixar espaços nas laterais. Também é importante que a máscara seja utilizada corretamente, não devendo ser manipulada durante o uso, e que as mãos sejam lavadas antes de sua colocação e após sua retirada;
  • É importante salientar que os protetores faciais (ou qualquer outro tipo de dispositivo de acrílico, vinil, plástico ou material semelhante) não fornecem a devida aderência à face, permitem qualquer tipo de vazamento e não protegem contra a disseminação e o contágio do coronavírus. Portanto, devem ser utilizados em conjunto com a máscara e não em substituição à mesma. Eles apenas poupam a máscara das gotículas, aumentando sua vida útil.
  • Manter a disponibilização de álcool gel a 70% ou outro sanitizante para as mãos, para uso dos servidores e alunos, em pontos estratégicos e de fácil acesso, principalmente, em locais onde não há acesso fácil à lavagem das mãos.

 

 

1.4   Limpeza e desinfecção da escola e objetos de uso comum

 

 

  • Intensificar a frequência dos procedimentos de limpeza e desinfecção de instalações sanitárias, superfícies de grande contato como teclados, corrimãos, maçanetas, terminais de pagamento, botoeiras de elevadores, elevadores, telefones, ponto biométrico, mesas, cadeiras ;
  • Intensificação da rotina de limpeza dos filtros de ar-condicionado de todos os setores da escola, principalmente das salas onde haja a impossibilidade de abertura das janelas para circulação de ar natural. Essa prática deve ser semanal em ambientes onde a ocupação e a circulação de pessoas é alta, e quinzenal onde a circulação de pessoas é restrita;
  • Sempre que possível, retirar ou evitar o uso de tapetes e carpetes, facilitando o processo de higienização. Não sendo possível a retirada, reforçar a limpeza e higienização dos mesmos;
  • Utilizar tapetes sanitizantes nas portas de acesso à escola;

 

  • Manutenção das janelas das salas abertas para a circulação do ar natural. Se a utilização do ar-condicionado se fizer necessária, evitar a recirculação de ar, instalar e manter filtros e dutos limpos, além de realizar a manutenção e limpezas semanais do sistema de ar condicionado. Verificar e orientar que as pessoas deixem o ambiente a cada três horas para respirar ar fresco, mantendo a porta aberta para renovação do
  • Realizar a limpeza e desinfecção das superfícies das salas de aula e demais espaços da escola (classes, cadeiras, mesas, aparelhos, bebedouros e equipamentos de educação física, brinquedos, e outros) após o uso. Preconiza- se a limpeza das superfícies, com detergente neutro, seguida de desinfecção (álcool 70% ou hipoclorito de sódio);
  • Em caso de confirmação de caso de COVID-19, isolar os ambientes até a sua higienização

 

 

1.5   Controle de temperatura de estudantes e servidores

 

 

  • Aferir a temperatura corporal dos funcionários e alunos na entrada, restringindo o acesso e orientando a buscar o Sistema de Saúde caso esteja acima de 37,8ºC ou apresentem sintomas respiratórios como tosse, coriza e etc., conforme recomendação médica, manter afastamento das atividades. OBS: Caso não seja possível utilizar medidores de temperatura sem contato, a higienização do termômetro com álcool 70º deve ser realizada a cada

 

 

1.6   Cuidados com as pessoas com suspeita de contaminação

 

 

  • Orientar a equipe escolar para identificação dos sinais e sintomas e procedimentos em caso de suspeita de contaminação pela COVID-19;
  • Comunicar às autoridades sanitárias a ocorrência de suspeita de caso(s) de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19);
  • Existência de ambiente para promoção do isolamento imediato de qualquer pessoa que apresente os sintomas característicos de contaminação, orientando-a e a seus familiares, a seguirem os procedimentos indicados pelas autoridades de saúde pública. É importante que todas as superfícies e objetos deste ambiente passem por um processo de limpeza e desinfecção após a saída do caso suspeito ou confirmado de COVID-19, a fim de evitar a disseminação e a transferência de microorganismos para outras pessoas, colocando em risco a sua segurança e saúde.

 

 

1.7   Transporte Escolar

 

 

  • O motorista de transporte escolar e a equipe de suporte devem desinfectar e higienizar o veículo duas vezes ao dia;

 

  • Garantir o uso de máscara por todos os alunos e funcionários do transporte escolar, durante todo o tempo em que lá estiverem;
  • Planejar para que os assentos fiquem bem espaçados, evitando aglomerações e garantindo o distanciamento social. A busca e entrega dos alunos podem ser reorganizadas para manter o distanciamento;
  • Verificar a temperatura dos alunos e funcionários durante a entrada no transporte escolar, restringindo o acesso e orientando a buscar o Sistema de Saúde caso esteja acima de 37,8ºC ou apresentem sintomas respiratórios como tosse, coriza e etc., conforme recomendação médica, manter afastamento das atividades;
  • O motorista e demais funcionários do transporte escolar devem seguir as regras de higiene, lavagem das mãos e distanciamento social;
  • Disponibilização de álcool em gel a 70% para as mãos, durante todo o tempo de permanência de passageiros, no transporte escolar. Garantindo aos alunos sua utilização quando necessário.

 

 

 

 

2.     Medidas Individuais (profissionais, alunos e responsáveis)

 

 

  • Higienizar as mãos com água e sabonete/sabão antes das refeições, após tossir, espirrar ou usar o banheiro. Quando não houver sujidade visível, pode- se usar as preparações alcoólicas (álcool gel, por exemplo);
  • Uso obrigatório de máscaras como a medida de prevenção;

 

  • Evitar tocar os olhos, nariz ou boca após tossir ou espirrar ou após contato com superfícies, evitando o contato físico com terceiros, tais como beijos, abraços e aperto de mão.
  • Não compartilhar alimentos, copos, toalhas e objetos de uso pessoal, tais como fones de ouvido, celulares, canetas, copos, talheres e pratos, bem como para que realizem a higienização adequada dos mesmos após o uso para os objetos de uso em comum.

 

  • Aplicar a etiqueta respiratória: proteger com lenços (preferencialmente descartáveis) a boca e nariz ao tossir ou espirrar para evitar disseminação de gotículas das secreções. Na impossibilidade de serem usados lenços, recomenda-se proteger a face junto à dobra do cotovelo ao tossir ou espirrar e higienizar as mãos na sequência;
  • Atentar à presença de febre e sintomas respiratórios (tosse, coriza, etc.). Se estiverem presentes, procurar um serviço de saúde e seguir recomendações de afastamento.
  • O conteúdo deste protocolo sanitário, que determinam as ações de controle e prevenção para todas as escolas tem como base os seguintes referenciais:

 

 

Na ocorrência de qualquer mudança no cenário epidemiológico, que justifique a adoção de outras medidas de prevenção e controle dirigidas à comunidade escolar, haverá divulgação, em tempo hábil, através dos veículos oficiais de comunicação.

Aracaju, 11 de dezembro de 2020.

 

 

 

REFERÊNCIAS

 

 

  • Portaria Conjunta Nº 20 (Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho), de 18 de junho de 2020 que estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho (Orientações Gerais) (PROCESSO Nº 100581/2020-51).
  • Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Guia de Vigilância Epidemiológica Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019. 05 de agosto de

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