FENEN/SE – SINEPE/SE – COMUNICADO SOBRE RESOLUÇÃO 11/2021 DO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
Aracaju, 4 de março de 2021. C O M U N I C A D O Prezados colegas Diretores e Diretoras, Na manhã de hoje, 4 de março, após reunião com o Comitê Técnico Científico e de Atividades Especiais, o excelentíssimo senhor governador do estado de Sergipe, Belivaldo Chagas Silva, […]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU – NOTA TÉCNICA Nº 02/2021 – ORIENTAÇÕES SOBRE CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DE COVID-19 NO AMBIENTE ESCOLAR
O retorno às aulas leva a necessidade de padronização nas medidas específicas necessárias para a proteção dos alunos e trabalhadores da educação no que diz respeito a mitigação da cadeia de transmissão da COVID-19 dentro do ambiente escolar. Esta Nota Técnica descreve as definições de cada termo utilizado no contexto das ações inerentes ao cuidado […]
FENEN/SE – COMUNICADO SOBRE O PERÍODO CARNAVALESCO
Aracaju, 3 de fevereiro de 2021. C O M U N I C A D O Prezados Colegas, Diretores e Diretoras, Temos recebido diversas indagações por parte de Diretores sobre o funcionamento ou não das Escolas no período carnavalesco, visto que essa festividade não ocorrerá como […]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU – PROTOCOLO SANITÁRIO DE RETOMADA ÀS AULAS PRESENCIAIS
Protocolo Sanitário de retomada às aulas presenciais para prevenção da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) O novo Coronavírus (COVID-19) é um agente relacionado a infecções respiratórias, que podem apresentar-se com um quadro semelhante às demais síndromes gripais. Sua transmissão, com base no conhecimento científico adquirido até o presente momento, ocorre, preferencialmente, através […]
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SE) – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 15, de 3 de dezembro de 2020
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020. Publicada no Diário Oficial nº 28.563 em 09/12/2020 Homologada em 04/12/2020 Estabelece diretrizes operacionais, em caráter excepcional, para o encerramento do ano letivo de 2020 e realização de matrícula no ano de 2021, em face da edição da Resolução Normativa 4/2020/CEE, que […]
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE – RESOLUÇÃO Nº06/2020/CTCAE
ESTADO DE SERGIPE COMITÊ TÉCNICO-CIENTÍFICO E DE ATIVIDADES ESPECIAIS – CTCAE RESOLUÇÃO Nº 06/2020 de 03 de dezembro de 2020. Dispõe sobre as atividades especiais educacionais em Universidades, Faculdades, Escolas e Creches, públicas e privadas, previstas no Decreto n.º 40.615, de 15 de junho de 2020, com redação dada pelo Decreto n.º 40.652, […]
SEDUC-SE CICLO DE WEBINÁRIOS SOBRE OS PLANOS DE EDUCAÇÃO
SEDUC INICIA CICLO DE WEBINÁRIOS SOBRE OS PLANOS DE EDUCAÇÃO NESTA QUARTA-FEIRA, 21 A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), por meio do Fórum Estadual de Educação de Sergipe (FEE/SE), iniciará nesta quarta-feira, 21, um ciclo de webinários sobre os Planos de Educação Nacional, Estadual e Municipais, considerando a […]
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE – DECRETO 40.699, de 19 de outubro de 2020 E RESOLUÇÃO 03/2020, de 15 de outubro de 2020
GOVERNO DO ESTADO DECRETO Nº 40.699 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 Homologa a Resolução nº 03, de 15 de outubro de 2020, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais – CTCAE, que dispõe sobre as atividades especiais educacionais em Universidades, Faculdades, Escolas e Creches, públicas e privadas, previstas no Decreto n.º 40.615, de 15 […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DECRETO 10.502, de 30 de setembro de 2020
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/10/2020 | Edição: 189 | Seção: 1 | Página: 6 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.502, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso IV, da Constituição, e tendo […]
RESOLUÇÃO NORMATIVA 4/2020/CEE, com emendas introduzidas pelas Resoluções Normativas: 6/2020/CEE e 8/2020/CEE
RESOLUÇÃO NORMATIVA 4/2020/CEE com as emendas introduzidas pelas Resoluções Normativas 6/2020/CEE e 8/2020/CEE RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 3 DE ABRIL DE 2020. Estabelece diretrizes operacionais para as instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe sobre o desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, em face da edição de Decretos Governamentais […]